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(Re)pensando a cidadania: a relação do político com o jurídico no contexto de concretização dos direitos fundamentais
(2016)
O conflito entre os valores liberdade e igualdade tem se mostrado como um dos mais desafiadores na filosofia política contemporânea, pois ambos constituem os pilares sobre os quais está fundado o Estado Democrático de ...
Os haitianos à luz do direito internacional dos direitos humanos e da soberania estatal: deslocados ou refugiados ambientais?
(2014)
A presente dissertação possibilita a discussão acerca do surgimento e aceitação jurídico-social de uma crescente classe de deslocados, os deslocados ambientais, a exemplo da situação social enfrentada pelos haitianos no ...
A resistência como instrumento de efetivação do direito coletivo e à autodeterminação dos povos
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-05-31)
A presente dissertação de mestrado procura examinar os efeitos da globalização sobre o direito coletivo à autodeterminação dos povos bem como o direito de resis tência como instrumento de efetivação deste direito. A partir ...
Políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
(2019)
O objetivo da presente dissertação é proceder à análise das políticas públicas de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho como instrumento de promoção e afirmação da cidadania, para tanto considerando o ...
A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-06-25)
Com o advento da Constituição Federal de 1988 foi adotado no Brasil o modelo de Estado Social que, dentre outras características, buscava equilibrar os postulados de um Estado fortemente intervencionista com os postulados ...
As práticas de mediação e conciliação como instrumentos de exercício da cidadania plena: uma releitura sob a ótica da ação comunicativa
(2015)
Mediação e conciliação representam dois institutos pertencentes aos meios de resolução consensual de conflitos, tema que volta às pautas de juristas e do Judiciário enquanto métodos capazes de contribuir significativamente ...
A legitimidade da defensoria pública para o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos
(2017)
A Constituição da República, de 1988, trouxe em seu bojo inúmeros princípios constitucionais, em harmonia com Direitos Humanos consagrados na ordem internacional. O presente estudo visa sistematizar os princípios ...
Execução unificada trabalhista: uma nova forma e coletivização do processo
(2017)
O objetivo desta pesquisa reside em estudar o fenômeno da coletivização da execução trabalhista verificado na prática forense nos últimos anos. Inicialmente buscam-se identificar os motivos que levaram à crise do Poder ...
O trabalho análogico ao escravo e a existência digna: os instrumentos processuais de tutela coletiva dos direitos sociolaborais dos empregados da alta mogiana
(2016)
Esta pesquisa tem como intenção proceder à análise das condições de trabalho dos empregados que laboram no corte de cana de açúcar na região do interior paulista denominada Alta Mogiana e analisar se tais condições podem ...
Mercado de capitais: sistema protetivo dos interesses coletivos dos investidores e consumidores
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-06-27)
O Mercado de Capitais é uma importante fonte de aplicação de recursos financeiros, sendo também, fundamental para o desenvolvimento das empresas, e conseqüentemente de todo o país, uma vez que promove o financiamento das ...