Listagem Mestrado em Direito por título
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Ação civil pública como instrumento de tutela do dano moral coletivo nas relações de trabalho
(2016)Com o passar dos anos o dano moral nas relações de trabalho vem se tornando uma infeliz realidade dentro de diversos ambientes de trabalho, e em algumas situações tais como terceirização ilícita, descumprimento de leis ... -
Ação coletiva passiva: representatividade adequada como critério de legitimação
(2015)O objetivo do trabalho foi apresentar a ação coletiva passiva – modalidade de ação que tem como parte no polo passivo da relação processual a coletividade. A importância do estudo reside no fato de o processo coletivo ser ... -
A ação de improbidade proposta pelo Ministério Público como instrumento de proteção coletiva da moralidade administrativa
(2015)O presente estudo surgiu da seguinte indagação: como o Ministério Público tutela a moralidade administrativa por meio da ação coletiva de improbidade? Para responder a tal questionamento foi adotado como referencial teórico ... -
Ações para a tutela de direitos essencialmente coletivos: identificação, consequências e efeitos da coisa julgada
(2017)O presente trabalho tem por objetivo analisar os critérios atualmente adotados pelo sistema acerca da classificação das ações coletivas. Para isso, o estudo fez uma breve incursão histórica no processo de reconhecimento ... -
Análise do acesso controlado de vias públicas como um dos elementos para efetivação dos direitos coletivos de segurança e seus reflexos na liberdade de locomoção
(2019)A violência no Brasil é um problema social enfrentados nos dias atuais. O cidadão desprotegido se vê prisioneiro dentro de seus próprios lares não podendo ao menos sair à rua com tranquilidade. Crianças não são vistas mais ... -
A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa para atos que atentam contra o princípio da eficiência administrativa com a nova redação da lei de introdução às normas do direito brasileiro
(2019)Este trabalho tem como objetivo responder se houve comutação na aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, para os atos que atentam contra o princípio da eficiência administrativa, com a alteração ... -
Apontamentos para a criação de um regime jurídico sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA)
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2010-03-05)O trabalho visa apresentar a análise de instrumentos internacionais e nacionais de regulamentação da exploração econômica dos recursos naturais e suas respectivas falhas e dicotomias, especialmente o paradoxo entre os ... -
A arbitragem no Brasil, a celeridade na solução de conflitos e o desenvolvimento da relações comerciais
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2009)Este trabalho pretende verificar, por meio de pesquisa teórica, a ineficiência estatal em atender com celeridade a prestação jurisdicional pleiteada pela parte, demonstrando a extrema importância do instituto da arbitragem ... -
A autocomposição nos processos estruturais sobre políticas públicas como instrumento de concreção da cidadania
(2022)A presente dissertação tem por objetivo analisar de que maneira e em que medida os métodos adequados de solução de conflitos podem ser utilizados no processo civil estruturado em demandas que versam sobre políticas públicas. ... -
Autodeterminação das identidades : direito de ser e estar
(2021)Os estudos sobre a identidade humana, gênero e sexualidade possui diferentes vieses de análises. Neste contexto, surge a teoria queer que se propõe a discutir sobre os aspectos que o gênero e suas relações com o corpo e ... -
A boa governança e a securitização da dívida ativa: uma análise contextual sobre suas possibilidades e viabilidades jurídicas
(2020)A presente pesquisa teve por objetivo analisar se, dentro de um padrão de boa governança, como um direito coletivo por excelência, a questão da securitização da dívida ativa, que vem sendo implementada em Estados e Municípios ... -
A burocracia estatal no processo de publicização dos serviços públicos e os reflexos nos direitos sociais fundamentais
(2018)A burocracia foi um modelo de gestão importante para racionalizar a atuação política e administrativa do Estado, do final do Século XIX e durante o século XX. O modelo burocrático no Brasil teve algumas alterações por ... -
Cartéis na comercialização de combustíveis e suas repercussões na economia popular e ordem econômica
(2015)Os cartéis têm sido um problema recorrente à ordem econômica brasileira, sendo que, o principal foco de queixas e denúncias sobre a cartelização encontra-se no mercado de combustíveis. Por isso, a presente dissertação de ... -
Catadores: construção da cidadania pela política nacional de resíduos sólidos no contexto neoliberal
(2021)O interesse da sociedade pelas questões ambientais tem sido elevado mormente pelos movimentos sociais que buscam a preservação ambiental e emitir alertas sobre a eminência de um colapso ambiental. Os resíduos sólidos, mais ... -
Centrais sindicais: caráter sindical (?) e o âmbito de sua legitimidade para atuar em juízo
(2021)A presente dissertação aborda o sistema sindical brasileiro em especial sobre a temática trazida pela Lei nº 11.648/2008, que institucionalizou as centrais sindicais como entes sindicais e com isso incrementou-as ao sistema ... -
Cidadania do preso: da utopia garantista ao papel da tutela coletiva na efetivação de direitos
(2015)A evolução social superou a ideia inicial individual de efetivação de direitos passando a um novo patamar de busca coletiva de concreção e proteção das garantias e direitos inerentes ao cidadão. Nesse aspecto, e ante a ... -
Cidadania e ambiente virtual : análise hermenêutico: reflexiva à luz de situações concretas
(2017)A presente pesquisa teve por objetivo analisar a viabilidade de se fazer uso da rede virtual como ferramenta ao exercício da cidadania, num momento em que a noção de cidadania alcança um sentido significativamente amplo e ... -
Cidadania e direitos coletivos na tutela da diversidade cultural
(2015)A diversidade cultural envolvendo valores, costumes e tradições étnicos é fator de essencial importância na formação e afirmação da identidade dos povos. O estudo foca mais especificamente sobre as etnias ciganas, ... -
Cidadania e diversidade sexual: a educação no ambiente escolar como ferramenta para a superação do paradigma do preconceito
(2020)O propósito desta dissertação é compreender o papel do movimento social LGBTI+ e a importância da educação escolar crítica na construção de uma convivência social pacífica entre as diversidades, notadamente a diversidade ... -
Cidadania na sociedade da informação: a internet como instrumento para a efetivação de direitos fundamentais
(2016)O presente trabalho tem por escopo analisar o impacto do novo paradigma técnico, econômico e social da sociedade contemporânea, fundado nas tecnologias da informática e da comunicação, na concretização da cidadania no País, ...