Catadores: construção da cidadania pela política nacional de resíduos sólidos no contexto neoliberal

Abstract

O interesse da sociedade pelas questões ambientais tem sido elevado mormente pelos movimentos sociais que buscam a preservação ambiental e emitir alertas sobre a eminência de um colapso ambiental. Os resíduos sólidos, mais precisamente seu indevido descarte, representam parcela significativa da contribuição do consumo para degradação ambiental. Assim, os catadores se destacam não apenas pela contribuição de seu trabalho para a preservação do meio ambiente, mas principalmente porque há pouco ou nenhum reconhecimento para tanto, sendo estes marginalizados e, em muitos casos, vivem em situações de miserabilidade. Diante disso, a escolha do tema se justifica pela dúplice contribuição almejada, tanto pela elevação da preservação do meio ambiente, como pela reafirmação do catador como cidadão sujeito de direitos. O presente estudo analisa a cidadania dos catadores de materiais recicláveis sob uma crítica ao modelo neoliberal. Realizou-se estudo de caso na cidade de Poços de Caldas, a fim de não apenas evidenciá-los como figuras sociais, como ainda identificar como a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos influencia diretamente a realização da coleta e, consequentemente, da visibilidade do catador enquanto cidadão. Para tanto, aplicamos o método de abordagem dialético, associado à pesquisa bibliográfica e empírica por meio do estudo do caso. Como resultado, identificamos não apenas a ineficiência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), mas também a inércia do Poder Público no que concerne a promoção da conscientização da população para a devida separação dos resíduos sólidos, o que contribui sobremaneira para o descarte irregular e a aviltação do catador.