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Reflexões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais como instrumento de proteção dos direitos difusos
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-02-29)
Após dez anos da entrada em vigor da Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, já em pleno século XXI, é importante fazer uma reflexão acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica, nos crimes ambientais, como ...
Ação civil pública como instrumento de tutela do dano moral coletivo nas relações de trabalho
(2016)
Com o passar dos anos o dano moral nas relações de trabalho vem se tornando uma infeliz realidade dentro de diversos ambientes de trabalho, e em algumas situações tais como terceirização ilícita, descumprimento de leis ...
Desenvolvimento de ferramenta digital “LicitaScan” para checagem de documentação em licitações de obras de engenharia na área de saneamento básico
(2020)
Em muitas licitações de obras de saneamento básico no Brasil ocorrem falhas e inconformidades, comprometendo a seleção de uma empresa para e execução da obra. Mesmo nos casos em que uma empresa é selecionada, o processo ...
Diagnóstico e proposições para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos do município de Santa Bárbara do Pará
(2017)
Este estudo apresenta o diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de Santa Bárbara do Pará e propõe alternativas de um novo modelo de gerenciamento de forma a melhorar o atendimento deste ...
A atuação do psicólogo frente à situação de morte encefálica e solicitação de doação de órgãos e tecidos: uma revisão integrativa da literatura
(2019)
O profissional de psicologia trabalha diretamente nos processos de mortes e perdas, sendo estes parte da realidade humana de difícil compreensão. A concepção de morte, ao longo dos anos, vem sofrendo muitas mudanças e, ...
Autonomia de pacientes psiquiátricos com transtorno de esquizofrenia em internação psiquiátrica e pós-internação
(2018)
Trata-se de um estudo qualitativo, cujo objetivo geral foi descrever e compreender as intervenções terapêuticas ocupacionais junto a indivíduos com diagnóstico de Esquizofrenia, durante as atividade de vida diária (AVD) e ...
Avaliação da reutilização do efluente tratado da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Salto de Guimarães - Votoratim/SP
(2016)
Os problemas de escassez de água que vários estados brasileiros estão vivenciando, influenciaram os estudos de práticas para reutilização de águas residuárias, de acordo com objetivos voltados para sustentabilidade e ...
Competências dos estudantes da área de saúde para cursar disciplinas semipresenciais
(2019)
O governo brasileiro permite que as Instituições de Ensino Superior (IES) ofertem até 20% da carga horária de seus cursos presenciais na modalidade a distância, assim muitas IES estão implantando disciplinas na modalidade ...
A coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização da coisa julgada nas ações coletivas
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-05-07)
O desenvolvimento dos direitos humanos em todas as suas dimensões vem deixando marcas profundas na realidade social mundial e, por conseguinte, na forma de pensar o direito. A coletivização dos direitos com a massificação ...
Capacitação de agentes comunitários de saúde em Diabetes Mellitus utilizando ambiente virtual de aprendizagem
(2014)
No Brasil, estima-se que entre 2000 e 2030, o número de indivíduos com diabetes passará de 4,5 milhões para 11 milhões, e julga-se que 50% desta população desconhece o diagnóstico. A diabetes mellitus é uma doença crônica, ...