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As práticas de mediação e conciliação como instrumentos de exercício da cidadania plena: uma releitura sob a ótica da ação comunicativa
(2015)
Mediação e conciliação representam dois institutos pertencentes aos meios de resolução consensual de conflitos, tema que volta às pautas de juristas e do Judiciário enquanto métodos capazes de contribuir significativamente ...
A legitimidade da defensoria pública para o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos
(2017)
A Constituição da República, de 1988, trouxe em seu bojo inúmeros princípios constitucionais, em harmonia com Direitos Humanos consagrados na ordem internacional. O presente estudo visa sistematizar os princípios ...
Execução unificada trabalhista: uma nova forma e coletivização do processo
(2017)
O objetivo desta pesquisa reside em estudar o fenômeno da coletivização da execução trabalhista verificado na prática forense nos últimos anos. Inicialmente buscam-se identificar os motivos que levaram à crise do Poder ...
Percepção de mães e ou responsáveis sobre a questão de medicalização de crianças e adolescentes do Projeto Social Pinóquio da Fundação José Lazzarini
(2018)
O Brasil está envelhecendo e apresentando mudanças no perfil epidemiológico com importantes alterações da morbi-mortalidade. A projeção é que as chamadas doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), diabetes e câncer, sejam ...
Plano de segurança da água de lavagem de filtros de estações de tratamento de água de ciclo completo
(2020)
O tratamento de água para abastecimento público ocasiona a geração de resíduos, destacandose o proveniente da lavagem de filtros (Água de Lavagem de Filtros – ALF). Por compreenderem um grande volume, muitas Estações de ...
Boas práticas para implementação de serviços de radiologia sem filme: experiências compartilhadas
(2015)
Nas últimas três décadas houve uma mudança na arquitetura dos processos de aquisição e disponibilização dos exames de imagens em muitos serviços de radiologia, que passaram a utilizar sistemas filmless, sendo que estes ...
Avaliação histopatológica e expressão imunoistoquímica de PTHrP e receptor de PTH/PTHrP tipo I em cistos radiculares, cistos dentígeros e tumores odontogênicos queratocísticos
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-02-26)
O objetivo deste estudo foi analisar as características histopatológicas e expressão imunoistoquímica comparativa de PTHrP e seu receptor PTH/PTHrP tipo I no revestimento epitelial e na cápsula fibrosa de cistos radiculares, ...
O trabalho análogico ao escravo e a existência digna: os instrumentos processuais de tutela coletiva dos direitos sociolaborais dos empregados da alta mogiana
(2016)
Esta pesquisa tem como intenção proceder à análise das condições de trabalho dos empregados que laboram no corte de cana de açúcar na região do interior paulista denominada Alta Mogiana e analisar se tais condições podem ...
Mercado de capitais: sistema protetivo dos interesses coletivos dos investidores e consumidores
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-06-27)
O Mercado de Capitais é uma importante fonte de aplicação de recursos financeiros, sendo também, fundamental para o desenvolvimento das empresas, e conseqüentemente de todo o país, uma vez que promove o financiamento das ...
A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva
(Universidade de Ribeirão Preto, 2010-05-18)
A presente dissertação visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo.
Partindo dos ideais neoconstitucionalistas pretende-se ...