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Análise por meio de microtomografia computadorizada da eficácia de diferentes protocolos de preparo biomecânico na limpeza e transporte apical de canais mesiais de molares inferiores com istmo
(2019)
O objetivo deste trabalho foi avaliar por meio de microtomografia computadorizada (microCT) a influência de diferentes protocolos de preparo biomecânico na remoção de debris e o transporte apical em raízes com istmo. Molares ...
Silenciamento da subunidade nr2b do receptor glutamatérgico NMDA e sua potencial atividade antiepileptogênica
(2019)
A Epilepsia do Lobo Temporal (ELT) representa aproximadamente 40 a 60% dos casos diagnosticados dentre os mais diferentes tipos de epilepsias, sendo a mais refrataria ao tratamento tradicional. A ELT pode ser estudada ...
A inclusão no ensino superior da pessoa com deficiência intelectual
(2019)
Tema da presente dissertação, o acesso em cursos de graduação e a permanência do aluno com deficiência intelectual no ensino superior será abordado em conformidade com o Direito Brasileiro e Estrangeiro vigentes. Considerando ...
A socio-responsabilidade nas relações laborais: a participação do Estado e da atividade empresarial no fomento à cidadania
(2019)
A evolução dos direitos sociais e coletivos, notadamente em relação aos direitos laborais, é visível a partir do século XIX, com a criação e ampliação da rede de proteção legal aos trabalhadores. O conceito e os elementos ...
O princípio da insignificância e a improbidade administrativa
(2019)
O objetivo desta dissertação é demonstrar a possibilidade de aplicação de todas as garantias processuais, oriundas do princípio do Devido Processo Legal Substancial, nos casos de atos de improbidade administrativa. No ...
A atuação dos diretores escolares da rede municipal de ensino de ariquemes-ro frente à educação sexual
(2019)
Falar sobre sexualidade no ambiente escolar e debater a relação existente entre sexualidade e educação não é algo que cabe apenas à família fazer. Esse é um tema polêmico que causa alguns questionamentos tanto nas famílias ...
O direito social e fundamental à moradia e a regularização fundiária da Lei 13.465/2017
(2019)
O trabalho tem como escopo estudar o direito social e fundamental à moradia digna e a regularização fundiária urbana como meio de garantir aludido direito, seja por meio das medidas urbanísticas e ambientais, seja por meio ...
O sistema protetivo das pessoas com deficiência: uma análise dos reflexos em institutos de direito civil
(2019)
A presente dissertação tem como objetivo estudar os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no ordenamento jurídico, com ênfase no direito privado. Primeiramente serão abordadas as premissas, objetivos e fundamentos ...
Impossibilidade da abstrativização dos efeitos do controle incidental de constitucionalidade como forma de proteção dos direitos coletivos
(2019)
A presente dissertação de mestrado tem a finalidade de analisar a aproximação entre controle incidental e o controle concentrado de constitucionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a partir da nova leitura ...
Desjudicialização dos conflitos e os reflexos nos direitos coletivos
(2019)
A judicialização das relações para se buscar a efetivação de direitos, não se mostra mais como a única opção viável para atuação do advogado. Modelos alternativos como mediação, arbitragem, conciliação, negociação, dentre ...