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Direito penitenciário constitucional
(2015)
O escopo da presente dissertação é promover um contraponto entre a realidade das leis, da sociedade e da hermenêutica jurídica no universo do direito penitenciário com enfoque nos direitos humanos, considerando Teorias do ...
A regularização fundiária extrajudicial como meio adequado para solução de conflitos de massa
(2015)
A pesquisa a ser realizada terá natureza exploratória, buscando a delimitação do conceito de regularização fundiária, considerando os aspectos jurídicos, sociais, históricos e políticos, bem como elucidando os dispositivos ...
Elaboração do plano diretor de redução e combate às perdas de água no sistema de distribuição do município de Votorantim - SP
(2015)
As perdas e os desperdícios de água são os fatores que mais comprometem o setor de saneamento. A busca da diminuição destes fatores é uma variável estratégica tanto para as empresas públicas que prestam este serviço, bem ...
Perfil dos usuários do ambulatório de tabagismo de uma unidade de saúde do município de Ribeirão Preto
(2015)
O tabagismo deve ser considerado uma doença crônica, devido a dependência à nicotina, que pode ser física, relacionada aos sintomas da síndrome de abstinência quando se para de fumar ou psicológica, pois o cigarro alivia ...
Ação coletiva passiva: representatividade adequada como critério de legitimação
(2015)
O objetivo do trabalho foi apresentar a ação coletiva passiva – modalidade de ação que tem como parte no polo passivo da relação processual a coletividade. A importância do estudo reside no fato de o processo coletivo ser ...
Formação permanente de agentes comunitários de saúde em hipertensão arterial utilizando ambiente virtual de aprendizagem
(2015)
A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é um relevante problema de saúde pública no Brasil e no mundo, sendo ainda um dos mais importantes fatores de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares ...
O controle da probidade administrativa pela advocacia pública
(2015)
O presente estudo busca a delimitação do conceito de moralidade administrativa, considerando os aspectos jurídicos, sociais, históricos, culturais e políticos, bem como comentando os dispositivos da Lei nº 8.429/1992 e o ...
Refugiados: a legislação brasileira, a soberania e o direito internacional
(2015)
Na conjuntura atual o tema dos refugiados e as migrações estão chamando a atenção da comunidade internacional, estando na pauta de debates, encontros, congressos, nos quais abordam os aspectos em âmbito internacional e ...
A judicialização do acesso à educação infantil: a defensoria pública como promovedora da inclusão social
(2015)
O ordenamento jurídico posto, notadamente após a promulgação da Constituição Federal, foi pródigo na previsão de prestações sociais a serem cumpridas pelo Estado. A educação infantil, gratuita e de qualidade, nesse sentido, ...
Fatores de risco cardiovascular presentes nos pacientes submetidos e testes ergométrico no Hospital Electro Bonini
(2015)
O teste ergométrico, teste de esforço ou teste de exercício (TE) é o procedimento no qual o indivíduo é submetido ao esforço físico programado e individualizado, por meio de protocolos, com a finalidade de se avaliar as ...