Listagem por palavra-chave "Ativismo"
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A (im)prescindibilidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais
(2021)A pesquisa buscou responder ao seguinte questionamento: o ativismo judicial é necessário ou desnecessário quando da efetivação, concretização de direitos fundamentais? Utilizou-se da metodologia analítico dedutiva, através ... -
A plasticidade do constitucionalismo social e a reforma trabalhista: segurança jurídica na ótica do Supremo Tribunal Federal
(2022)As teses flexibilizantes ganharam contornos tímidos e pontuais no texto da Constituição Federal de 1988, com evidente ampliação a partir da mutação constitucional realizada no âmbito do RE nº 590.415 perante o Supremo ... -
O STF na (in)efetividade do Estado Democrático de Direito: análise da atuação no período ditatorial e sob a vigência da Constituição Federal de 1988
(2022)De que maneira e em que medida o Supremo Tribunal Federal pode contribuir para a (in)efetividade do Estado Democrático de Direito é uma pergunta a ser articulada e respondida por diversas perspectivas. Especialmente em ...