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dc.creatorZanetti, José Carlos Trinca
dc.creator.IDpor
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8675605889471596por
dc.contributor.advisor1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
dc.contributor.advisor1IDpor
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4792730P2por
dc.contributor.referee1Costa, Alexandre Bernardino
dc.contributor.referee1IDpor
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9725195346105443por
dc.contributor.referee2Aguado, Juventino de Castro
dc.contributor.referee2IDpor
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5181479070540225por
dc.date.accessioned2016-05-20T17:39:55Z
dc.date.available2010-08-31
dc.date.issued2010-05-18
dc.identifier.citationZANETTI, José Carlos Trinca. Constitutional materialization, judicial activism and collective protection. 2010. 193 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos) - Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 2010.por
dc.identifier.urihttp://tede.unaerp.br:8180//handle/tede/33
dc.description.resumopor
dc.description.abstractA presente dissertação visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo. Partindo dos ideais neoconstitucionalistas pretende-se apresentar um novo conceito de constituição interligado a sua força normativa, tudo para demonstrar que as normas constitucionais que expressam valores importantes para uma sociedade possuem força normativa precisando ser concretizados. Fala-se então de concretização constitucional por intermédio das ações coletivas. No entanto, a referida concretização instrumentalizada pelas ações coletivas acaba por engendrar o que se tem denominado de judicialização da política e o próprio ativismo judicial, em outros termos, destaca-se o protagonismo do Poder Judiciário com a expansão da jurisdição constitucional. Ao mesmo tempo aparecem inúmeras críticas a respeito, basicamente demonstrando que o protagonismo do Poder Judiciário é antidemocrático. Para combater tais argumentos apresenta-se um conceito remodelado de democracia no paradigma constitucional do Estado democrático de direito, aprofundando-se no estudo da teoria da separação de poderes e da legitimidade democrática da jurisdição constitucional. Ademais, verifica-se a atuação do Poder Judiciário nos paradigmas constitucionais, estabelecendo uma relação com as perspectivas de atuação judicial formalista, substancialista e procedimentalista, identificando-as, respectivamente, com o paradigma constitucional do Estado liberal, do Estado social e do Estado democrático de direito. Após delimita-se o trabalho a demonstrar uma nova hermenêutica jurídica capaz de legitimar a expansão da jurisdição constitucional (protagonismo do Judiciário) veiculada pelas ações coletivas na busca pela concretização constitucional.eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.unaerp.br:8180//retrieve/62/Jose%20Carlos%20Trinca%20Zanetti.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade de Ribeirão Pretopor
dc.publisher.departmentDireitos Coletivospor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUNAERPpor
dc.publisher.programPós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDireitopor
dc.subjectDireito constitucionalpor
dc.subjectPoder judiciário e questões políticaspor
dc.subjectJurisdiçãopor
dc.subjectNeoconstitutionalismeng
dc.subjectNormative strength of constitutioneng
dc.subjectConstitutional materializationeng
dc.subjectJudicial activismeng
dc.subjectDemocratic state of righteng
dc.subjectExpansion of constitutional jurisdictioneng
dc.subjectParticipatory democracyeng
dc.subjectTheory of separation of powereng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpor
dc.titleA concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletivapor
dc.title.alternativeConstitutional materialization, judicial activism and collective protectioneng
dc.typeDissertaçãopor


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