Buscar
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-06-25)
Com o advento da Constituição Federal de 1988 foi adotado no Brasil o modelo de Estado Social que, dentre outras características, buscava equilibrar os postulados de um Estado fortemente intervencionista com os postulados ...
A arbitragem no Brasil, a celeridade na solução de conflitos e o desenvolvimento da relações comerciais
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-11-26)
Este trabalho pretende verificar, por meio de pesquisa teórica, a ineficiência estatal em atender com celeridade a prestação jurisdicional pleiteada pela parte, demonstrando a extrema importância do instituto da arbitragem ...