Listagem por palavra-chave "Segurança jurídica"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
A plasticidade do constitucionalismo social e a reforma trabalhista: segurança jurídica na ótica do Supremo Tribunal Federal
(2022)As teses flexibilizantes ganharam contornos tímidos e pontuais no texto da Constituição Federal de 1988, com evidente ampliação a partir da mutação constitucional realizada no âmbito do RE nº 590.415 perante o Supremo ... -
A tutela coletiva tributária: dificuldades em sua concreção
(2021)O contencioso tributário é apto a acarretar danos, aos contribuintes e ao Poder Público. De modo efetivo provoca efeitos deletérios, resultado da complexidade das normas tributárias e da regressividade do sistema tributário, ...