Listagem por palavra-chave "Políticas públicas"
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A análise custo-benefício como instrumento de efetivação do princípio da eficiência e concreção da cidadania
(2023)Esta tese apresenta a Análise Custo-benefício (ACB) como um instrumento viável à efetivação do princípio da eficiência e concreção da cidadania na Administração Pública, à medida que possibilita a verificação das melhores ... -
Catadores: construção da cidadania pela política nacional de resíduos sólidos no contexto neoliberal
(2021)O interesse da sociedade pelas questões ambientais tem sido elevado mormente pelos movimentos sociais que buscam a preservação ambiental e emitir alertas sobre a eminência de um colapso ambiental. Os resíduos sólidos, mais ... -
O direito social e fundamental à moradia e a regularização fundiária da Lei 13.465/2017
(2019)O trabalho tem como escopo estudar o direito social e fundamental à moradia digna e a regularização fundiária urbana como meio de garantir aludido direito, seja por meio das medidas urbanísticas e ambientais, seja por meio ... -
Formação de educadores (as) sociais: o panorama atual e a necessidade de reordenação em busca da cidadania perdida
(2021)O objetivo desta dissertação é apresentar um estado da arte sobre a formação dos/as educadores/as sociais que atuam em instituições de acolhimento, com o recorte temporal de 2009 a 2019. As pesquisas foram mapeadas no banco ... -
Impossibilidade da abstrativização dos efeitos do controle incidental de constitucionalidade como forma de proteção dos direitos coletivos
(2019)A presente dissertação de mestrado tem a finalidade de analisar a aproximação entre controle incidental e o controle concentrado de constitucionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a partir da nova leitura ... -
Pregão eletrônico ou presencial? Análise de fatores críticos para a escolha mais vantajosa para a administração pública
(2022)O pregão transformou as contratações públicas, revelou ser o meio mais eficiente, moderno e desburocratizado para contratação de objetos comuns. A recente Lei nº 14.133/2021 incorporou o pregão, dada a sua relevância e ... -
O tráfico de travestis e transexuais para a submissão ao trabalho análogo ao de escravo : reflexões a partir da operação Cinderela
(2021)Em 13 de março de 2019, foi deflagrada, pela Polícia Federal, a Operação Cinderela, após dois anos de investigação sobre a existência de grupos de pessoas em atuação no mercado do sexo, em tese, praticando os crimes de ...