Buscar
Itens para a visualização no momento 1-5 of 5
Incapacidade social como critério ponderável na concessão dos benefícios previdenciários decorrentes de doença ou invalidez
(2020)
O presente trabalho objetiva a análise da incapacidade social como sendo um dos aspectos a serem considerados na concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade auxíliodoença e aposentadoria por invalidez tanto ...
Seguridade social: dever fundamental
(2020)
Essa dissertação busca subsumir a seguridade social ao rol dos deveres fundamentais, sem afastá-la sua clássica posição de direito fundamental de segunda dimensão. A revisão de literatura apresenta elementos conceituais ...
A tutela coletiva tributária: dificuldades em sua concreção
(2021)
O contencioso tributário é apto a acarretar danos, aos contribuintes e ao Poder Público. De modo efetivo provoca efeitos deletérios, resultado da complexidade das normas tributárias e da regressividade do sistema tributário, ...
Instrumentos de acesso à justiça e desjudicialização de demandas nas serventias extrajudiciais
(2020)
A presente dissertação tem como objetivo o estudo de Direitos Fundamentais e a sua aplicação
e concreção na sociedade, através das novas ferramentas extrajudiciais, sendo que para este
estudo será utilizada como metodologia ...
A boa governança e a securitização da dívida ativa: uma análise contextual sobre suas possibilidades e viabilidades jurídicas
(2020)
A presente pesquisa teve por objetivo analisar se, dentro de um padrão de boa governança, como um direito coletivo por excelência, a questão da securitização da dívida ativa, que vem sendo implementada em Estados e Municípios ...