Listagem Mestrado em Direito por palavra-chave "Ação civil pública"
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Ação civil pública como instrumento de tutela do dano moral coletivo nas relações de trabalho
(2016)Com o passar dos anos o dano moral nas relações de trabalho vem se tornando uma infeliz realidade dentro de diversos ambientes de trabalho, e em algumas situações tais como terceirização ilícita, descumprimento de leis ... -
Ministério Público e Defensoria Pública: peculiaridades relativas à legitimidade : a hipótese de improbidade administrativa
(2019)O presente trabalho apresenta a dialética no exercício da tutela coletiva lato sensu em sede de Ação Civil Pública, haja vista a notoriedade que o assunto demanda quando perpassado sobre a legitimidade ad causam para ... -
A tutela coletiva no combate ao assédio moral organizacional
(2017)Diante do mercado competitivo o Assédio Moral Organizacional surge como fenômeno crescente nas empresas em especial no setor privado o que acaba por impor uma política de metas dentro da organização de forma camuflada, ...