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A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-06-25)
Com o advento da Constituição Federal de 1988 foi adotado no Brasil o modelo de Estado Social que, dentre outras características, buscava equilibrar os postulados de um Estado fortemente intervencionista com os postulados ...
A coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização da coisa julgada nas ações coletivas
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-05-07)
O desenvolvimento dos direitos humanos em todas as suas dimensões vem deixando marcas profundas na realidade social mundial e, por conseguinte, na forma de pensar o direito. A coletivização dos direitos com a massificação ...
A nova empresarialidade, o terceiro setor e os direitos coletivos
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-08-06)
A proposta do presente trabalho tem por escopo analisar por meio de pesquisa bibliográfica e pela análise de dados de pesquisas junto a institutos especializados a nova empresarialidade, o Terceiro Setor e os seus reflexos ...
Responsabilidade socioambiental das usinas sucroalcooleiras da região do triângulo mineiro
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-12-17)
O presente trabalho enfoca a Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro. Foi analisado primeiramente o desenvolvimento da indústria sucroalcooleira da região do Triângulo ...
A arbitragem no Brasil, a celeridade na solução de conflitos e o desenvolvimento da relações comerciais
(Universidade de Ribeirão Preto, 2009-11-26)
Este trabalho pretende verificar, por meio de pesquisa teórica, a ineficiência estatal em atender com celeridade a prestação jurisdicional pleiteada pela parte, demonstrando a extrema importância do instituto da arbitragem ...