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A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva
(Universidade de Ribeirão Preto, 2010-05-18)
A presente dissertação visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo.
Partindo dos ideais neoconstitucionalistas pretende-se ...
Cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa à tutela de direitos individuais homogêneos
(Universidade de Ribeirão Preto, 2010-05-06)
A sociedade brasileira apresenta conflitos de massa que necessitam de uma nova proposta processual. É preciso buscar um processo que possa efetivamente solucionar esses conflitos. Não é solução eficaz aplicar simplesmente ...
A utilização de medidas compensatórias para a reparação de danos ambientais ocorridos em áreas de preservação permanente urbanas: limites e alternativas
(Universidade de Ribeirão Preto, 2010-03-05)
Na seara dos direitos coletivos, a questão ambiental tem sido colocada em destaque ante o grande adensamento populacional das cidades brasileiras. As áreas de preservação permanente têm suscitado questões jurídicas, ...