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Da limitação do uso da água : bem coletivo : dever do Estado : medidas protetivas
(2015)
A água desde tempos remotos foi tida como um bem particular, que podia ser utilizado além da satisfação das necessidades essenciais do usuário como também para mero deleite, já que até a presente data não há uma política ...
O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise de sua eficácia enquanto instrumento para solução uniforme de demandas de massa
(2018)
O presente trabalho tem como objetivo analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) inaugurado pelo Código de Processo Civil de 2015, instrumento concebido para solução uniforme de demandas de massa, ...
Influência da concentração de sólidos suspensos totais do lodo a ser desaguado em geotecido
(2017)
No processo de tratamento em estações de tratamento de água (ETA), é necessário atender aos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação vigente. Para atingir tais padrões, faz-se necessário, principalmente, a ...
Os impactos ambientais causados pela ocupação irregular urbana de áreas de várzea em Belém - PA
(2017)
O presente trabalho visou caracterizar os impactos ambientais causados pelo surgimento de ocupações irregulares de áreas de várzeas em Belém-PA. Para tanto, o estudo foi realizado fazendo-se uso de uma breve revisão de ...
Análise dos riscos gravídicos e suas implicações neonatais em uma maternidade de baixo risco
(2019)
A mortalidade materna, infantil e neonatal constitui-se importante problema de saúde pública em países como o Brasil. Estudos apontam que a maioria dessas mortes são evitáveis utilizando-se tecnologias simples e de baixo ...
Cidadania e ambiente virtual : análise hermenêutico: reflexiva à luz de situações concretas
(2017)
A presente pesquisa teve por objetivo analisar a viabilidade de se fazer uso da rede virtual como ferramenta ao exercício da cidadania, num momento em que a noção de cidadania alcança um sentido significativamente amplo e ...
Resolução alternativa de conflitos em ambiente virtual como meio de efetivação da cidadania
(2016)
Numa sociedade marcada pela alta litigiosidade, o Poder Jurisdicional do Estado revela-se, por vezes, insuficiente para entregar, em prazo razoável, a prestação jurisdicional, de modo que juristas contemporâneos têm buscado ...
(Re)pensando a cidadania: a relação do político com o jurídico no contexto de concretização dos direitos fundamentais
(2016)
O conflito entre os valores liberdade e igualdade tem se mostrado como um dos mais desafiadores na filosofia política contemporânea, pois ambos constituem os pilares sobre os quais está fundado o Estado Democrático de ...
O Zero Waste frente à pragmática do consumo no setor de corte da confecção do vestuário: a falácia do aproveitamento na modelagem com foco na redução do resíduo
(2020)
O mercado de confecção de vestuário carece de novas metodologias e processos de produção que auxiliem no desenvolvimento de produtos mais sustentáveis. Pensando nisso, professores, designers e pesquisadores do setor de ...
Sistema de informação para o gerenciamento dos resíduos sólidos no grupo B
(2016)
As questões ambientais que envolvem o correto manuseio e descarte de resíduos sólidos do Grupo B surgem como um desafio para o gerenciamento adequado destes tipos de resíduos. Essas questões provocam, atualmente, uma ...