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A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva
(Universidade de Ribeirão Preto, 2010-05-18)
A presente dissertação visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo.
Partindo dos ideais neoconstitucionalistas pretende-se ...