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A resistência como instrumento de efetivação do direito coletivo e à autodeterminação dos povos
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-05-31)
A presente dissertação de mestrado procura examinar os efeitos da globalização sobre o direito coletivo à autodeterminação dos povos bem como o direito de resis tência como instrumento de efetivação deste direito. A partir ...
Mercado de capitais: sistema protetivo dos interesses coletivos dos investidores e consumidores
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-06-27)
O Mercado de Capitais é uma importante fonte de aplicação de recursos financeiros, sendo também, fundamental para o desenvolvimento das empresas, e conseqüentemente de todo o país, uma vez que promove o financiamento das ...
Execução individual por quantia certa fundada em sentença coletiva: principais aspectos processuais
(Universidade de Ribeirão Preto, 2008-02-28)
A sociedade brasileira passou por profundas transformações que geraram a coletivização dos direitos. As ações coletivas surgiram como instrumentos processuais de proteção dos direitos coletivos, assim entendidos os direitos ...