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Movimentos sociais: a defesa dos interesses da sociedade no Estado democrático de direito
(2018)
O texto da Constituição Federal do Brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana e tem como um de seus objetivos a redução das desigualdades sociais. Mas, até os dias atuais ainda não se garantiu a efetividade ...
Proposta de intervenção e gestão integrada dos resíduos domiciliares em áreas de ressaca de Macapá/AP
(2019)
O trabalho constitui proposta de modelo de intervenção e gestão integrada dos resíduos domiciliares, considerando a complexidade do contexto socioambiental apresentados na área de ressaca do bairro do Muca (termo regional ...
A legitimidade da defensoria pública para o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos
(2017)
A Constituição da República, de 1988, trouxe em seu bojo inúmeros princípios constitucionais, em harmonia com Direitos Humanos consagrados na ordem internacional. O presente estudo visa sistematizar os princípios ...
Proposta de controle jurídico a partir das perspectivas de mitigação da obsolescência programada frente à política nacional dos resíduos sólidos
(2019)
A presente tese possibilita a discussão acerca do surgimento das sociedades de consumo em massa e os instrumentos utilizados para manutenção de uma economia linear baseada tão somente no crescimento. O crescente consumo ...
A participação institucional da sociedade nos comitês de bacias hidrográficas no Estado de São Paulo
(2019)
Os recursos hídricos são essenciais para a manutenção da espécie humana, razão pela qual o abastecimento público demanda, além de um complexo normativo adequado, a participação democrática na composição e decisões dos ...
Cooperativismo na gestão de resíduos sólidos domiciliares em assentamentos irregulares
(2019)
O modelo de produção capitalista gerou importantes efeitos no que se refere à gestão de resíduos sólidos: por um lado o fomento ao consumo levou a um volume crescente desses resíduos, por outro as políticas públicas tendem ...