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    • A arbitragem no Brasil, a celeridade na solução de conflitos e o desenvolvimento da relações comerciais 

      Haikal, Hussein Kassem Abou; ; http://lattes.cnpq.br/4677437175232143 (Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2009-11-26)
      Este trabalho pretende verificar, por meio de pesquisa teórica, a ineficiência estatal em atender com celeridade a prestação jurisdicional pleiteada pela parte, demonstrando a extrema importância do instituto da arbitragem ...
    • A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva 

      Zanetti, José Carlos Trinca; ; http://lattes.cnpq.br/8675605889471596 (Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2010-05-18)
      A presente dissertação visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo. Partindo dos ideais neoconstitucionalistas pretende-se ...
    • Os haitianos à luz do direito internacional dos direitos humanos e da soberania estatal: deslocados ou refugiados ambientais? 

      Zeferino, Marco Aurélio Pieri (2014)
      A presente dissertação possibilita a discussão acerca do surgimento e aceitação jurídico-social de uma crescente classe de deslocados, os deslocados ambientais, a exemplo da situação social enfrentada pelos haitianos no ...
    • Mandado de segurança coletivo: legitimidade ativa e sua operacionalização 

      Silva, Marta Maria Gomes; ; http://lattes.cnpq.br/6558722808845242 (Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2008-06-28)
      A presente dissertação, partindo da proposta de se analisar os instrumentos processuais de garantia dos direitos coletivos, visa ao estudo da ação constitucional coletiva do mandado de segurança, no tocante à sua legitimidade ...
    • A nova empresarialidade, o terceiro setor e os direitos coletivos 

      Oliveira, Jane de; ; http://lattes.cnpq.br/6041707191179629 (Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2009-08-06)
      A proposta do presente trabalho tem por escopo analisar por meio de pesquisa bibliográfica e pela análise de dados de pesquisas junto a institutos especializados a nova empresarialidade, o Terceiro Setor e os seus reflexos ...
    • Refugiados: a legislação brasileira, a soberania e o direito internacional 

      Migliorini, Válder Bocalon (2015)
      Na conjuntura atual o tema dos refugiados e as migrações estão chamando a atenção da comunidade internacional, estando na pauta de debates, encontros, congressos, nos quais abordam os aspectos em âmbito internacional e ...
    • Responsabilidade socioambiental das usinas sucroalcooleiras da região do triângulo mineiro 

      Castro, Cristina Veloso de; ; http://lattes.cnpq.br/6448783790311393 (Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2009-12-17)
      O presente trabalho enfoca a Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro. Foi analisado primeiramente o desenvolvimento da indústria sucroalcooleira da região do Triângulo ...
    • A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro 

      Silveira Filho, Mario Megale da; ; http://lattes.cnpq.br/3493411729434422 (Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2009-06-25)
      Com o advento da Constituição Federal de 1988 foi adotado no Brasil o modelo de Estado Social que, dentre outras características, buscava equilibrar os postulados de um Estado fortemente intervencionista com os postulados ...


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