Listagem por palavra-chave "Separação de poderes"
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Constituição e democracia : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal no contexto da separação dos poderes
(2022)Esta pesquisa trata-se de uma análise, sob a perspectiva constitucional, das funções do Supremo Tribunal Federal no contexto da separação dos poderes, especialmente no que se refere as suas atribuições mais abstratas e ... -
Controle de constitucionalidade e o efeito blacklash: dilemas e desafios no contexto dos diálogos institucionais
(2021)O protagonismo do Judiciário é o assunto de debate entre os estudiosos do Direito quando se está diante de discussões envolvendo a separação dos poderes, o controle de constitucionalidade e o ativismo judicial, assim como ...