Listagem por palavra-chave "Pessoa jurídica"
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A assimetria entre a tutela ao patrimônio público e a possibilidade de violência simbólica resultante da aplicação dos mecanismos de repressão à improbidade: erros e acertos
(2023)A pessoa jurídica que presta serviços públicos poderá responder em ação judicial ou administrativa respectiva e, sob um rigoroso sistema de punição, sofrer diversas cominações que venham a comprometer seu funcionamento, ... -
A (in)eficácia da responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental
(2022)A questão do meio ambiente ganhou destaque e notoriedade nas últimas décadas, fazendo com que a população viva em um clima pré apocalíptico em suas menores tentativas de preservar, e as empresas em busca de estratégias que ... -
A nova empresarialidade e o compliance como instrumentos de contenção dos atos de corrupção praticados pela pessoa jurídica
(2016)O presente trabalho tem por objetivo analisar a teoria da Nova Empresarialidade em conjunto com o instituto do Compliance como maneira de contenção da corrupção em âmbito empresarial. A teoria da Nova Empresarialidade visa ... -
Reflexões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais como instrumento de proteção dos direitos difusos
(Universidade de Ribeirão PretoDireitos ColetivosBRUNAERPPós-Graduação em Direito, 2008-02-29)Após dez anos da entrada em vigor da Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, já em pleno século XXI, é importante fazer uma reflexão acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica, nos crimes ambientais, como ...