xmlui.ArtifactBrowser.ConfigurableBrowse.title.metadata.keyword
Now showing items 1-3 of 3
-
Análise do acesso controlado de vias públicas como um dos elementos para efetivação dos direitos coletivos de segurança e seus reflexos na liberdade de locomoção
(2019)A violência no Brasil é um problema social enfrentados nos dias atuais. O cidadão desprotegido se vê prisioneiro dentro de seus próprios lares não podendo ao menos sair à rua com tranquilidade. Crianças não são vistas mais ... -
Cidadania e direitos coletivos na tutela da diversidade cultural
(2015)A diversidade cultural envolvendo valores, costumes e tradições étnicos é fator de essencial importância na formação e afirmação da identidade dos povos. O estudo foca mais especificamente sobre as etnias ciganas, ... -
Do direito coletivo à água e seu fornecimento gratuito aos usuários hipossuficientes
(2015)O serviço de fornecimento de água é um bem essencial à pessoa, e quando devidamente comprovado que usuário não tem condições para pagar pelo referido serviço, este deve ser prestado no mínimo necessário à sobrevivência de ...