Listagem por palavra-chave "Democracia"
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Constituição e democracia : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal no contexto da separação dos poderes
(2022)Esta pesquisa trata-se de uma análise, sob a perspectiva constitucional, das funções do Supremo Tribunal Federal no contexto da separação dos poderes, especialmente no que se refere as suas atribuições mais abstratas e ... -
Contramajoritarismo ou função representativa? Uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal no contexto do constitucionalismo brasileiro contemporâneo
(2022)Pretendeu neste estudo testar a hipótese da função representativa do Supremo Tribunal Federal como solução para atenuar a aparente tensão entre dois ideais políticos, concreção dos direitos fundamentais e a não efetividade ... -
Criação do estado de Mato Grosso do Norte : questão federativa e os impactos democráticos para o exercício da cidadania
(2022)Nesta dissertação tratamos de estudar a viabilidade da criação de um novo Estado-membro federativo em tese à ser denominado de Mato Grosso do Norte, à partir da divisão de Mato Grosso. Desde meados de 1990 se discute a ... -
A crise de legitimidade do sistema democrático representativo e os reflexos nas políticas públicas: reconstrução da cidadania através da democracia participativa
(2015)As presentes reflexões realizadas neste estudo pretendem abordar o atual momento vivenciado no Brasil, onde o sistema democrático representativo tem se mostrado ineficiente em sua principal função, de atender aos interesses ... -
O direito de acesso à informação pública como direito difuso da sociedade democrática: características essenciais, aplicação e efeitos
(2014)A presente dissertação tem por objetivo a análise do desenvolvimento, da aplicação/interpretação e dos efeitos do exercício do direito difuso de acesso à informação pública no Brasil, considerando também os países que ... -
Entre o dissenso e a resposta correta : subsídios para uma teoria da legitimação funcional do Supremo Tribunal Federal
(2023)Este trabalho ocupa-se de analisar as bases nas quais se fundamenta a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal no contexto da Constituição Federal de 1988. O tema abordado, denominado por Alexander Bickel como ... -
Paradoxo intergeracional? Uma análise do contramajoritarismo no contexto do constitucionalismo democrático
(2022)O presente trabalho tem como objeto o problema do paradoxo intergeracional, consistente na análise em torno da legitimidade de uma Constituição transmitida de geração em geração limitando a deliberação política do presente. ... -
(Re)pensando a cidadania: a relação do político com o jurídico no contexto de concretização dos direitos fundamentais
(2016)O conflito entre os valores liberdade e igualdade tem se mostrado como um dos mais desafiadores na filosofia política contemporânea, pois ambos constituem os pilares sobre os quais está fundado o Estado Democrático de ...