Listagem por palavra-chave "Controle de constitucionalidade"
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Controle de constitucionalidade e o efeito blacklash: dilemas e desafios no contexto dos diálogos institucionais
(2021)O protagonismo do Judiciário é o assunto de debate entre os estudiosos do Direito quando se está diante de discussões envolvendo a separação dos poderes, o controle de constitucionalidade e o ativismo judicial, assim como ... -
A repercussão geral da questão constitucional como instrumento de tutela coletiva: uma crítica ao sistema de vinculação dos precedentes
(2020)Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo correlacionar o instituto da Repercussão Geral, criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, com a tutela de direitos coletivos lato sensu, à luz da doutrina da força ...