Listagem por palavra-chave "Brasil. Supremo Tribunal Federal"
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Constituição e democracia : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal no contexto da separação dos poderes
(2022)Esta pesquisa trata-se de uma análise, sob a perspectiva constitucional, das funções do Supremo Tribunal Federal no contexto da separação dos poderes, especialmente no que se refere as suas atribuições mais abstratas e ... -
Entre o dissenso e a resposta correta : subsídios para uma teoria da legitimação funcional do Supremo Tribunal Federal
(2023)Este trabalho ocupa-se de analisar as bases nas quais se fundamenta a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal no contexto da Constituição Federal de 1988. O tema abordado, denominado por Alexander Bickel como ... -
O STF na (in)efetividade do Estado Democrático de Direito: análise da atuação no período ditatorial e sob a vigência da Constituição Federal de 1988
(2022)De que maneira e em que medida o Supremo Tribunal Federal pode contribuir para a (in)efetividade do Estado Democrático de Direito é uma pergunta a ser articulada e respondida por diversas perspectivas. Especialmente em ...