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Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
18-May-2010Jose Carlos Trinca Zanetti.pdf.jpgA concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletivaZanetti, José Carlos TrincaTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2008WENDELL LUIS ROSA.PDF.jpgO desenvolvimento constitucional dos Estados-parte do MERCOSUL e as conseqüências da tutela do consumidor e do meio ambiente na ordem econômicaRosa, Wendell LuisTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2010MIRELA ANDREA ALVES FICHER SENO.pdf.jpgA utilização de medidas compensatórias para a reparação de danos ambientais ocorridos em áreas de preservação permanente urbanas: limites e alternativasSenô, Mirela Andréa Alves FicherTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2010HELGA MARIA MARTINS DE PAULA.pdf.jpgApontamentos para a criação de um regime jurídico sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA)Paula, Helga Maria Martins deTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2008LAISE ALVES DO CARMO BISPO.pdf.jpgA resistência como instrumento de efetivação do direito coletivo e à autodeterminação dos povosBispo, Laise Alves do CarmoTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
16-Apr-2010KAROLINE TORTORO BARROS.pdf.jpgA extensão subjetiva da eficácia da coisa julgada das ações coletivas para favorecer as pretensões individuaisBarros, Karoline TortoroTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação