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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro
Other Titles: Social-environmental responsibility of sugar and ethanol mills of the Triângulo Mineiro region
???metadata.dc.creator???: Castro, Cristina Veloso de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Lehfeld, Lucas de Souza
???metadata.dc.contributor.referee1???: Ferreira, Suzana Maria da Glória
???metadata.dc.contributor.referee2???: Aguado, Juventino de Castro
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho enfoca a Responsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo Mineiro. Foi analisado primeiramente o desenvolvimento da indústria sucroalcooleira da região do Triângulo Mineiro e os principais impactos socioambientais. Buscou como base da pesquisa a Proteção Constitucional do Meio Ambiente, analisando seu aspecto como interesse difuso, os princípios constitucionais que norteiam as competências legislativas e administrativas e os instrumentos processuais constitucionais de proteção ao meio ambiente, em especial a ação Popular e a Ação Civil pública. Tratou-se em seguida da Política Nacional do meio Ambiente, a legislação aplicável e os órgãos de proteção ambiental e produção de cana-de-açúcar. Por fim, foram analisados a Responsabilidade Socioambiental das indústrias sucroalcooleiras do Triangulo Mineiro, destacando preliminarmente a responsabilidade civil e a responsabilidade socioambiental e uma visão geral da usina pesquisada - Usina Cerradão.
Abstract: The present paper focuses on the social-environmental responsibility of sugar and ethanol mills of the Triângulo Mineiro region. Firstly, there was an attempt to analyze the development of the Triângulo Mineiro‟s Sugar and Ethanol mills industry and its main social-environmental impacts. Next, Environmental Constitutional Protection was discussed by analyzing its aspects as diffuse interest; constitutional principles that conduct it; legislative and administrative competences and constitutional procedural instruments of environmental protection, mainly public and civil lawsuits. Afterwards, National Environmental Policies were discussed, as well as their applicable legislation and environmental protection and sugar cane production organs. Finally, the social-environmental responsibility of sugar and ethanol mills of the Triângulo Mineiro region was analyzed by preliminarily highlighting civil and social-environmental responsibility and a general overlook at the researched mill Usina Cerradão.
Keywords: Socioambientalismo
Responsabilidade socioambiental
Impacto ambiental
Direito ambiental
Social-environmentalism
Social-environmental responsibility
Environmental impact
Environmental law
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: BR
Publisher: Universidade de Ribeirão Preto
???metadata.dc.publisher.initials???: UNAERP
???metadata.dc.publisher.department???: Direitos Coletivos
???metadata.dc.publisher.program???: Pós-Graduação em Direito
Citation: CASTRO, Cristina Veloso de. Social-environmental responsibility of sugar and ethanol mills of the Triângulo Mineiro region. 2009. 148 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos) - Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, 2009.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.unaerp.br:8180//handle/tede/23
Issue Date: 17-Dec-2009
Appears in Collections:Pos-Graduacao_em_Direito

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