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22-Feb-2008JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO.pdf.jpgFunção social dos tribunais de contas no Sistema Constitucional Brasileiro Probabilidade administrativa Direito difusoAguiar Filho, Jorge Roberto VieiraGomes Júnior, Luiz ManoelPós-Graduação em DireitoDissertação
16-Apr-2010KAROLINE TORTORO BARROS.pdf.jpgA extensão subjetiva da eficácia da coisa julgada das ações coletivas para favorecer as pretensões individuaisBarros, Karoline TortoroTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2008LAISE ALVES DO CARMO BISPO.pdf.jpgA resistência como instrumento de efetivação do direito coletivo e à autodeterminação dos povosBispo, Laise Alves do CarmoTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2009CRISTINA VELOSO DE CASTRO.pdf.jpgResponsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo MineiroCastro, Cristina Veloso deLehfeld, Lucas de SouzaPós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2008CAROLINA GALOTTI.pdf.jpgExecução individual por quantia certa fundada em sentença coletiva: principais aspectos processuaisGallotti, CarolinaWambier, Luiz RodriguesPós-Graduação em DireitoDissertação
26-Nov-2009HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL.pdf.jpgA arbitragem no Brasil, a celeridade na solução de conflitos e o desenvolvimento da relações comerciaisHaikal, Hussein Kassem AbouAguado, Juventino de CastroPós-Graduação em DireitoDissertação
6-May-2010DANIELA ALVES MORAES.pdf.jpgCumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa à tutela de direitos individuais homogêneosMoraes, Daniele AlvesWambier, Luiz RodriguesPós-Graduação em DireitoDissertação
6-Aug-2009JANE DE OLIVEIRA.pdf.jpgA nova empresarialidade, o terceiro setor e os direitos coletivosOliveira, Jane deAguado, Juventino de CastroPós-Graduação em DireitoDissertação
29-Feb-2008JOAO OSINSKI JUNIOR.pdf.jpgReflexões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais como instrumento de proteção dos direitos difusosOsinski Junior, JoãoSimão Filho, AdalbertoPós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2010HELGA MARIA MARTINS DE PAULA.pdf.jpgApontamentos para a criação de um regime jurídico sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA)Paula, Helga Maria Martins deTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2008WENDELL LUIS ROSA.PDF.jpgO desenvolvimento constitucional dos Estados-parte do MERCOSUL e as conseqüências da tutela do consumidor e do meio ambiente na ordem econômicaRosa, Wendell LuisTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2010MIRELA ANDREA ALVES FICHER SENO.pdf.jpgA utilização de medidas compensatórias para a reparação de danos ambientais ocorridos em áreas de preservação permanente urbanas: limites e alternativasSenô, Mirela Andréa Alves FicherTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2008MARTA MARIA GOMES SILVA.pdf.jpgMandado de segurança coletivo: legitimidade ativa e sua operacionalizaçãoSilva, Marta Maria GomesLehfeld, Lucas de SouzaPós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2008PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA.pdf.jpgMercado de capitais: sistema protetivo dos interesses coletivos dos investidores e consumidoresSilva, Plínio Marcos de SousaSimão Filho, AdalbertoPós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2009MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO.pdf.jpgA tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social BrasileiroSilveira Filho, Mario Megale daAguado, Juventino de CastroPós-Graduação em DireitoDissertação
7-May-2009FLAVIA TRINDADE DO VAL.pdf.jpgA coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização da coisa julgada nas ações coletivasVal, Flávia Trindade doVasconcelos, Rita de Cássia Correa dePós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2010Jose Carlos Trinca Zanetti.pdf.jpgA concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletivaZanetti, José Carlos TrincaTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação