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29-Feb-2008JOAO OSINSKI JUNIOR.pdf.jpgReflexões acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais como instrumento de proteção dos direitos difusosOsinski Junior, JoãoSimão Filho, AdalbertoPós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2010HELGA MARIA MARTINS DE PAULA.pdf.jpgApontamentos para a criação de um regime jurídico sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA)Paula, Helga Maria Martins deTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2008WENDELL LUIS ROSA.PDF.jpgO desenvolvimento constitucional dos Estados-parte do MERCOSUL e as conseqüências da tutela do consumidor e do meio ambiente na ordem econômicaRosa, Wendell LuisTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2010MIRELA ANDREA ALVES FICHER SENO.pdf.jpgA utilização de medidas compensatórias para a reparação de danos ambientais ocorridos em áreas de preservação permanente urbanas: limites e alternativasSenô, Mirela Andréa Alves FicherTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2008MARTA MARIA GOMES SILVA.pdf.jpgMandado de segurança coletivo: legitimidade ativa e sua operacionalizaçãoSilva, Marta Maria GomesLehfeld, Lucas de SouzaPós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2008PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA.pdf.jpgMercado de capitais: sistema protetivo dos interesses coletivos dos investidores e consumidoresSilva, Plínio Marcos de SousaSimão Filho, AdalbertoPós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2009MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO.pdf.jpgA tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social BrasileiroSilveira Filho, Mario Megale daAguado, Juventino de CastroPós-Graduação em DireitoDissertação
7-May-2009FLAVIA TRINDADE DO VAL.pdf.jpgA coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização da coisa julgada nas ações coletivasVal, Flávia Trindade doVasconcelos, Rita de Cássia Correa dePós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2010Jose Carlos Trinca Zanetti.pdf.jpgA concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletivaZanetti, José Carlos TrincaTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação