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16-Apr-2010KAROLINE TORTORO BARROS.pdf.jpgA extensão subjetiva da eficácia da coisa julgada das ações coletivas para favorecer as pretensões individuaisBarros, Karoline TortoroTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
31-May-2008LAISE ALVES DO CARMO BISPO.pdf.jpgA resistência como instrumento de efetivação do direito coletivo e à autodeterminação dos povosBispo, Laise Alves do CarmoTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2009CRISTINA VELOSO DE CASTRO.pdf.jpgResponsabilidade Socioambiental das Usinas Sucroalcooleiras da Região do Triangulo MineiroCastro, Cristina Veloso deLehfeld, Lucas de SouzaPós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2008CAROLINA GALOTTI.pdf.jpgExecução individual por quantia certa fundada em sentença coletiva: principais aspectos processuaisGallotti, CarolinaWambier, Luiz RodriguesPós-Graduação em DireitoDissertação
26-Nov-2009HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL.pdf.jpgA arbitragem no Brasil, a celeridade na solução de conflitos e o desenvolvimento da relações comerciaisHaikal, Hussein Kassem AbouAguado, Juventino de CastroPós-Graduação em DireitoDissertação
6-May-2010DANIELA ALVES MORAES.pdf.jpgCumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa à tutela de direitos individuais homogêneosMoraes, Daniele AlvesWambier, Luiz RodriguesPós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2010HELGA MARIA MARTINS DE PAULA.pdf.jpgApontamentos para a criação de um regime jurídico sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA)Paula, Helga Maria Martins deTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2010MIRELA ANDREA ALVES FICHER SENO.pdf.jpgA utilização de medidas compensatórias para a reparação de danos ambientais ocorridos em áreas de preservação permanente urbanas: limites e alternativasSenô, Mirela Andréa Alves FicherTárrega, Maria Cristina Vidotte BlancoPós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2008MARTA MARIA GOMES SILVA.pdf.jpgMandado de segurança coletivo: legitimidade ativa e sua operacionalizaçãoSilva, Marta Maria GomesLehfeld, Lucas de SouzaPós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2008PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA.pdf.jpgMercado de capitais: sistema protetivo dos interesses coletivos dos investidores e consumidoresSilva, Plínio Marcos de SousaSimão Filho, AdalbertoPós-Graduação em DireitoDissertação