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Os haitianos à luz do direito internacional dos direitos humanos e da soberania estatal: deslocados ou refugiados ambientais?
(2014)
A presente dissertação possibilita a discussão acerca do surgimento e aceitação jurídico-social de uma crescente classe de deslocados, os deslocados ambientais, a exemplo da situação social enfrentada pelos haitianos no ...
Proposta de controle jurídico a partir das perspectivas de mitigação da obsolescência programada frente à política nacional dos resíduos sólidos
(2019)
A presente tese possibilita a discussão acerca do surgimento das sociedades de consumo em massa e os instrumentos utilizados para manutenção de uma economia linear baseada tão somente no crescimento. O crescente consumo ...