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Cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa à tutela de direitos individuais homogêneos
(Universidade de Ribeirão Preto, 2010-05-06)
The brazilian society presents mass conflicts that need a new procedural proposal. It is necessary to look for a process that could effectively solve those conflicts. It is not an
effective solution to apply only the ...
A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva
(Universidade de Ribeirão Preto, 2010-05-18)
The present work aims at theoretically analysing the downfall of positivism and the emergence of neopositivism, philosophical current in which neoconstitucionalism is found.
From the neoconstitucionalist ideals this work ...
A utilização de medidas compensatórias para a reparação de danos ambientais ocorridos em áreas de preservação permanente urbanas: limites e alternativas
(Universidade de Ribeirão Preto, 2010-03-05)
In the field of collective rights, the environmental issue has been highlighted before the great densification of population in Brazilian cities. Permanent areas of preservation have aroused judicial issues, mainly regarding ...
A extensão subjetiva da eficácia da coisa julgada das ações coletivas para favorecer as pretensões individuais
(Universidade de Ribeirão Preto, 2010-04-16)
El instituto de la cosa juzgada es tradicionalmente regulado por el artículo 472 del Código de Procedimiento Civil Brasileño. Resulta que, inicialmente con las aspiraciones de la sociedad con la res publica, después, con ...
Apontamentos para a criação de um regime jurídico sui generis de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA)
(Universidade de Ribeirão Preto, 2010-03-05)
The assignment aims to present the analysis of national and international instruments of regulation of the economic exploration of natural resources and their respective flaws and dichotomies, particularly the paradox ...
Protótipo para monitoramento e aquisição de dados de pressão através de redes de sensores sem fio em sistemas de abastecimento de água com utilização da plataforma radiuino e scadabr
(2015)
A pressão em sistemas de abastecimento de água é o parâmetro operacional mais importante na gerência de ocorrência de vazamentos e sua frequência, portanto, o gerenciamento de pressões através do monitoramento contínuo com ...
Diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos gerado na atividade do corte nas confecções do vestuário do município de Passos, MG
(2015)
A cadeia produtiva de confecção é composta por micro e pequenas empresas e micro empreendedores informais que se reúnem em aglomerados e compõe os pólos de moda, cuja produção é influenciada pelas tendências efêmeras da ...
Avaliação dos coagulantes Tanfloc em comparação aos coagulantes inorgânicos a base de alumínio no tratamento de água
(2015)
A água presente na natureza geralmente necessita passar por processos físico-químicos para se tornar potável para o consumo humano. Nestes processos, a etapa de coagulação em uma estação de tratamento de água (ETA) exerce ...
O controle da probidade administrativa pela advocacia pública
(2015)
O presente estudo busca a delimitação do conceito de moralidade administrativa, considerando os aspectos jurídicos, sociais, históricos, culturais e políticos, bem como comentando os dispositivos da Lei nº 8.429/1992 e o ...
A regularização fundiária extrajudicial como meio adequado para solução de conflitos de massa
(2015)
A pesquisa a ser realizada terá natureza exploratória, buscando a delimitação do conceito de regularização fundiária, considerando os aspectos jurídicos, sociais, históricos e políticos, bem como elucidando os dispositivos ...